LOCAL:GALERIA INCAP - Rua Antonio Deodato Durce, nº 1264, Sala 01- Primeiro Andar - Bairro Centro, Município de Cacoal/RO 

CRONOGRAMA D0 TREINAMENTO 16 HORAS/AULA

INCLUSO NA PROPOSTA: Apostila em PDF, Caneta e bloco de rascunho, certificado com participação de 75%  nas aulas CORTESIA:  04 Coffe Break, Garrafa térmica para água.

OBJETIVO:

Capacitar gestores, servidores e profissionais de licitação para conduzir processos de compras e contratações públicas de forma eficiente, legal e transparente, utilizando a Inteligência Artificial (ChatGPT) como ferramenta de apoio para elaboração de documentos, análise de propostas e padronização de processos.

PÚBLICO – ALVO:

Servidores públicos dos setores de Montagem do processo, compras, licitações e contratos;

Prefeito, Vereador, Secretarios e fiscais de contratos;

Profissionais de contabilidade, Controle interno, Juridico e administração pública;

Qualquer interessado em aprimorar conhecimentos sobre licitações com o uso de IA.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1.         FERRAMENTAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CHAT GPT NO SERVIÇO PUBLICO:

1.1.             Conheça e saiba como usar esse recurso!

1.2.              Para Começar a IA e o Chat GPT

1.3.              Funcionalidades do Chat GPT

1.4.              Como usar o Chat GPT

1.5.              Aplicação do Chat GPT em Diferentes Nichos

1.6.              Outras Ferramentas de Inteligência Artificial

1.7.              Lista de Ferramentais Úteis de Inteligência Artificial

1.8.              Tutorial Chat GPT

1.9.              Leitura Complementar

2.                  Introdução às Compras e Contratações Públicas

2.1.              Importância das compras e serviços para a gestão pública;

2.2.             Diferenças entre bens, serviços comuns e serviços de natureza contínua;

2.3.             Princípios aplicáveis às licitações e contratos administrativos;

2.4.             Benefícios do uso da Inteligência Artificial no processo licitatório.

3.                  Planejamento da Contratação

3.1.              Estudos técnicos preliminares;

3.2.             Termo de Referência e Projeto Básico;

3.3.             Pesquisa de preços: critérios e metodologias;

3.4.             Uso do ChatGPT na elaboração de termos de referência, planilhas de custos e checklists de planejamento.

4.                    Modalidades de Licitação e Contratações Diretas

4.1.             Modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021;

4.2.             Critérios de julgamento: menor preço, técnica e preço, maior desconto, maior retorno econômico;

4.3.             Dispensa e inexigibilidade: hipóteses e fundamentações;

4.4.             Apoio do ChatGPT na redação de minutas de justificativas e termos de dispensa.

5.                    Elaboração do Edital e Documentos da Licitação

5.1.             Estrutura do edital: cláusulas obrigatórias;

5.2.             Aviso de abertura e critérios de publicidade;

5.3.             Minutas de contratos e anexos;

5.4.             Apoio do ChatGPT na padronização de editais e minutas contratuais.

6.                  Julgamento, Habilitação e Recursos

6.1.             Etapas do processo de seleção;

6.2.             Documentação de habilitação: requisitos jurídicos, fiscais, técnicos e econômicos;

6.3.             Recursos administrativos e impugnações;

6.4.             Uso do ChatGPT para simulação de análise de propostas e elaboração de respostas a recursos.

7.                  Gestão e Fiscalização de Contratos de Compras e Serviços

7.1.             Atribuições do gestor e fiscal de contratos;

7.2.             Formalização de aditivos, prorrogações e rescisões;

7.3.             Controle de execução e relatórios de acompanhamento;

7.4.        ChatGPT como ferramenta de apoio na redação de relatórios, notificações e pareceres.

8.            Transparência, Controle e Responsabilidade do Gestor

8.1.        Publicidade e divulgação dos atos do processo licitatório;

8.2.        Controle interno, externo e social;

8.3.        Responsabilidades do agente público na condução de compras e serviços;

8.4.        Uso ético e responsável da IA para garantir conformidade legal.

9.            Oficina Prática: Licitação com Apoio do ChatGPT

9.1.        Construção prática de um Termo de Referência com auxílio da IA;

9.2.        Elaboração de checklist automatizado para conferência de editais;

9.3.        Geração de modelos de contratos e notificações;

9.4.        Simulação de análise de recursos e respostas técnicas.

INSTRUTOR: LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS

Advogado, Consultor, Professor e Palestrante, Especializando em Inteligência Artificial pela Eduno/MG e Cursando "Formação em Inteligência Artificial Aplicada ao Direito". atuante no Direito Público Municipal, com ênfase no Direito Administrativo, Direito Legislativo e Direito Eleitoral. Graduado em: Matemática / UFMT; Administração Pública / UFMT/UAB; e Direito / UNIC/MT. MBA em: Licitações à luz da Lei nº 14.133, de 2021; Redação Oficial no Município; e em Agente de Contratação e Pregoeiro Público à luz da Lei nº 14.133, de 2021. Especialista em Gestão Pública Municipal; Direito Administrativo; Direito Legislativo; Controle de Constitucionalidade; Direito Eleitoral; Planejamento Educacional; Direito Penal; Direito Penal e Processual Penal; Direito Processual Civil; e Direito de Família e Sucessões. Servidor de carreira da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, desde 1993, ocupou vários cargos: tais como Analista Legislativo, Assessor Administrativo da Presidência e atual de Secretário Legislativo e de Administração da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT Coautor do capítulo 17 (Hermenêutica Principiológica Constitucional como Diretriz para um Julgamento Político Justo) do livro “Reflexões sobre uma Nova Hermenêutica Constitucional – leis, valores e sociedade. (Vox Littera – 2022).

INVESTIMENTO:   Pagamento Até o encerramento do Curso

01 Inscrição R$ 1.500,00

02 Inscrição por Município R$ 1.400,00 cada  

03 Inscrição por município R$ 1.300,00 cada

05 Inscrição por Município R$ 1.200,00 cada

PAGAMENTO MEDIANTE: Transferência Bancária para Agência 0951-2 Conta Corrente nº 71.116-0 – Banco do Brasil S/A em nome de R P DE SOUZA CURSOS-ME, ou Pix: 28.303.312/0001-93, favor enviar o comprovante de pagamento pelo whatsapp: 69 99936-4985, 99907-7696.

 EMPRESA

DADOS PARA O EMPENHO: R P DE SOUZA CURSOS-ME, Localizado na Rua Antônio Oliveira Meronho, 217- Sala A – Bairro São Bernardo – Ji-Paraná/RO – CEP 76.907-364 – Portador do CNPJ: 28.303.312/0001-93.

METODOLOGIA DO TREINAMENTO: Presencial com exposição teórica interativa com recursos dinâmicos e atividades práticas.

A inscrição deverá ser feita com antecedência mínima de 02 dias pelo site: www.grupoincap.com.br , para Confirmação da inscrição favor enviar o empenho  por E-mail: incap2010@hotmail.com ou pelo Fone/Watts 0xx69- 99936-4985 – 99907-7696

IMPORTANTE:  A justificativa legal para contratação dos treinamentos e aperfeiçoamento de pessoal pode ser verificada no Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/21, (ESTATAIS art. 30, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016), por se tratar de serviços técnicos especializados e pela notória especialização da empresa e do professor indicado para ministrar o curso, conforme currículo e atestados de experiências anteriores.